Mais uma penitenciária do Plano de Expansão de Unidades
Prisionais foi inaugurada. Desta vez o município de Pirajuí (400 Km de São
Paulo), no Noroeste do Estado recebeu a unidade feminina, que é a 3ª construída
especialmente para atender as necessidades inerentes à custódia específica da
mulher presa, principalmente ligadas à saúde. A medida é inédita, pois as
unidades antigas são masculinas adaptadas. A cerimônia de inauguração aconteceu
às 10h, no hall de entrada do presídio, com a participação de várias autoridades
civis e militares.
Além da área de saúde, o novo prédio possui um setor destinado à
amamentação e foi inaugurada com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além
de um setor destinado à visita íntima. A previsão é de que seja amenizada a
lotação das atuais unidades prisionais femininas, além de proporcionar melhores
condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para presas e
servidores.
O empreendimento ocupa uma área de 17.263,01m² e constitui-se de um
prédio para cumprimento de pena em regime fechado, com capacidade para abrigar
660 reeducandas e uma Ala de Progressão Penitenciária, com outras 108 vagas para
presas do regime semiaberto. O custo total da obra foi de R$ 53.050.400,73. Para
a operação da unidade prisional foram contratados 274 funcionários.
Nos pavilhões celulares, além das celas, há áreas para atividades
esportivas e pátio descoberto com palco para múltiplo uso. Há também, pavilhões
de trabalho, áreas de convivência e visitas, com playground, praça de areia e
salas para atividades educativas com brinquedoteca, videoteca e oficina
cultural. O prédio possui sistema de rampas de acessibilidade aos portadores de
mobilidade reduzida (P.M.R.) e banheiros acessíveis para pessoas em cadeira de
rodas (P.C.R.).
Estavam presentes na cerimônia de inauguração, o Secretário de
Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o Prefeito do Município
de Pirajuí, Jardel de Araujo; Carlos Alberto Ferreira de Souza, Coordenador das
Unidades Prisionais da Região Noroeste; Mauro Rogério Bitencourt, Coordenador de
Reintegração Social e Cidadania da SAP; Dayse Aparecida Papassoni, Diretora da
Penitenciária Feminina de Pirajuí; Rosália Maria Andrade, Chefe de Gabinete da
Funap; Jorge Cardoso de Oliveira, Delegado de Polícia da Seccional de Avaré;
Antonio Luiz de Almeida Prado, Delegado de Polícia do Deinter-4; Renata Beagione
Belan, Juíza de Direito de Marília; Coronel PM César Augusto Franco Morelli,
Comandante do Policiamento de Choque; Tenente Coronel PM Nelson Garcia Filho,
Comandante do BPMI; José Olavo da Rocha Silva, Comandante do Tiro de Guerra de
Pirajuí; funcionários, diretores de unidades prisionais da SAP e público
interessado.
Cadeias esvaziadas
A nova penitenciária permitirá que as cadeias públicas da região
sejam esvaziadas. Presas de Avaí, Cafelândia, Cerqueira Cesar, Itatinga, Bariri,
Vera Cruz, Lutécia, São Pedro do Turvo e Herculândia serão transferidas para a
nova penitenciária.
O Secretário Lourival Gomes falou da importância e necessidade do
Estado construir presídios, uma vez que o número de pessoas presas aumenta a
cada dia. “São Paulo é o Estado da Federação que mais prende criminosos e isso
nos obriga a criar mais vagas no sistema prisional, para abrigar esse
contingente”, destacou Gomes. “Com mais esta penitenciária, conseguiremos
esvaziar várias cadeias femininas da região e, consequentemente, proporcionar um
cumprimento de pena mais digno e humano para as reeducandas”, completou.
Regionalização
A distribuição das unidades prisionais ampliará o sistema prisional
em todo o Estado de São Paulo. De acordo com o princípio da regionalização, o
preso fica mais próximo do juiz que o julgará, o que agiliza o processo. A
proximidade do preso com os familiares também tem grande importância no processo
de reintegração social.
O aumento no número de prisões é fundamental para combater a
impunidade dos bandidos e coibir a violência no Estado. Assim, a continuidade do
combate ao crime não pode acontecer sem o aumento de unidades prisionais.
Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas e da
realização de mutirões judiciários, a continuidade do Plano de Expansão de
Unidades Prisionais é de fundamental importância para combater o quadro de
superlotação atual.
A construção de presídios é uma responsabilidade que todos precisam
assumir: o Governo, as prefeituras e a sociedade. Ela envolve o respeito às
leis, a manutenção das ações de segurança pública e a proteção da população.
Ressocialização
A Penitenciária Feminina de Pirajuí ganhou uma padaria artesanal –
projeto desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
O objetivo é oferecer capacitação profissional às presas.
Antes de colocar a padaria em pleno funcionamento, os funcionários
da FUNAP, agentes penitenciários e algumas presas passarão por um mês de
capacitação. Essas pessoas se tornarão monitoras e ficarão encarregadas de
retransmitir as técnicas às demais reeducandas.
No curso são ensinadas técnicas básicas para o preparo de pães
artesanais. As receitas são simples e elaboradas a partir do aproveitamento de
vegetais (hortaliças e frutas). São dez tipos de pães: integral, de cenoura, de
maçã, de batata, caseiro, recheado com frios, de forma, de fubá, de mandioca e
rosca doce. A padaria é equipada com forno inox, batedeira, liquidificador,
balança, assadeiras de alumínio e botijão de gás.
Segurança e disciplina
Apesar da preocupação da SAP com o bem-estar das reeducandas e seus
bebês, outro quesito é de fundamental importância que esteja em perfeita
harmonia com o dia a dia do local: a segurança e a disciplina. Para que a ordem
seja observada de perto na penitenciária, a Diretora Técnica de Departamento,
Dayse Aparecida Papassoni trouxe da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a
Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Roseli de Oliveira Santos Freire, para
responder pela respectiva diretoria de segurança. Em seu currículo – além do
trabalho inerente às atividades profissionais de Agente, na Penitenciária
Feminina de Campinas – figura o tempo em que atuou como diretora de Núcleo de
Disciplina em Tupi Paulista.
Ela assume o posto, com a responsabilidade de manter o bom
funcionamento da unidade prisional e concatenar os trabalhos dos demais ASPs, em
consonância com as diretrizes da SAP. “Sei exatamente o que me espera nesta
função, mas tenho uma equipe de agentes [homens e mulheres] muito bem treinados
e a certeza de que juntos faremos um bom trabalho”, garante Roseli, que traz a
experiência de mais de seis anos trabalhados no sistema prisional paulista. “O
fato de estarmos em uma unidade prisional diferenciada, não nos exime de cobrar
e manter o respeito e as normas de segurança estabelecidas pela SAP”,
lembra.
Para isso a penitenciária conta com um verdadeiro aparato
tecnológico e de contenção à disposição dos agentes: dois aparelhos de Raio-X –
de maior e menor porte – dois detectores de metais tipo portal microprocessador,
banqueta detectora de metais e detectores manuais de alta sensibilidade,
infraestrutura de CFTV, alarme de incêndio, alarme de fuga, entre outros.
Os pátios descobertos possuem uma malha de tela e cabos de aço
transversais, que impossibilitam eventuais arremessos de objetos ilícitos.
“Esses equipamentos, agregados à formação profissional que os agentes recebem na
Escola de Administração Penitenciária [EAP], nos dão mais tranquilidade para
administrar”, reconhece Papassoni.
Autoridades presentes na inauguração
• Lourival Gomes – Secretário da Administração Penitenciária de São
Paulo
• Prefeito do Município de Pirajuí – Jardel de Araujo
• Carlos
Alberto Ferreira de Souza – Coordenador das Unidades Prisionais da Região
Noroeste
• Mauro Rogério Bitencourt – Coordenador de Reintegração Social e
Cidadania da SAP
• Dayse Aparecida Papassoni – Diretora da Penitenciária
Feminina de Pirajuí
• Rosália Maria Andrade – Chefe de Gabinete da
Funap
• Jorge Cardoso de Oliveira – Delegado de Polícia da Seccional de
Avaré
• Antonio Luiz de Almeida Prado – Delegado de Polícia do
Deinter-4
• Renata Beagione Belan – Juíza de Direito de Marília
•
Coronel PM César Augusto Franco Morelli – Comandante do Policiamento de
Choque
• Tenente Coronel PM Nelson Garcia Filho – Comandante do BPMI
•
José Olavo da Rocha Silva – Comandante do Tiro de Guerra de Pirajuí
Serviço
Penitenciária Feminina de Pirajuí, com Ala de
Progressão
Inaugurada em 13/7/2012
Estrada Vicinal João Pereira Martins –
PRI- 010 (Pirajuí – Estiva) – Pirajuí/SP.
Contatos: (14) 3572-4486
fonte:
SAP
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